O que é Registro de Marca?

o que é registro de marca
Foto: Pexels

O Registro de Marca é um título dado por certificado de concessão ao titular de uma marca concedida pelo INPI – Instituto Nacional da propriedade Industrial. Somente através do registro da marca é possível garantir a exclusividade de exploração comercial do sinal registrado.

As marcas podem ser registradas com logo, sem logo ou somente o sinal que destaque a marca. Tecnicamente são separadas como Nominativa, Figurativa, Mista, Tridimensional ou De Posição.

O registro de marca é muito importante para quem buscar investir em nome para seu negócio com garantia que não terá problemas ou perderá aquele nome ou sinal. Isso porque gastar dinheiro com tráfego para gerar reconhecimento em uma identidade que não é sua é muito ruim para o empreendedor.

O registro visa proteger e garantir previsibilidade ao empreendedor e com isso promover o desenvolvimento econômico do país. As marcas registradas não tem prazo para fim, como o desenho industrial e as patentes, mas deverá ser renovada a cada 10 anos após registro concedido.

Os pedidos de registro de marca podem ser feitos por qualquer pessoa com legítimo interesse, seja Empresa (CNPJ) ou Pessoa Física (CPF). Entretanto nos casos de pessoa física deverá buscar comprovar o exercício lícito das atividade que deseja proteger a marca.

Ao solicitar ao pedido é sempre importante casar corretamente a atividade do negócio com a classe e a especificação deseja proteger. Além claro, de antes de solicitar o registro, sempre buscar pesquisar para identificar se a marca que deseja solicitar registro já não está registrada. Pois caso tenha, não será possível o deferimento do pedido de registro. Não conseguindo assim o certificado da marca.

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